Código Penal Comentado

GEN, Concursos, Direito Penal, Processo Penal

Sinopse

Ao final de cada artigo, Código Penal Comentado traz, ainda, julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que visam à abrangência nacional aos assuntos abordados.



Além disso, este livro está de acordo com:


Reflexos jurídico-penais da pandemia
Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020
Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020
Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020




E traz diversos recursos para facilitar o estudo, como:


cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;
destaques nas principais palavras e expressões;
quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;
gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;
seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;
índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.




Código Penal Comentado inclui: e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.
�

Metadado adicionado por Grupo GEN em 16/03/2021

ISBN relacionados

--