Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1

GEN, Jurídica, Penal, Processo penal

Sinopse

Comentários aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. Com visão abrangente, Guilherme Nucci traz a inter-relação entre leis penais e processuais penais especiais com as normas gerais existentes no Código Penal e no Código de Processo Penal.



Ao fazer essa inter-relação, Nucci integra, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal e a jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.



Com críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei, o livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volume 1 apresenta as alterações nos principais artigos das leis que tratam dos seguintes temas: identificação criminal, drogas, crimes hediondos, violência doméstica, crimes eleitorais e interceptação telefônica.



Além disso, apresenta dois novos temas, com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, na parte que trata da Ação Penal Originária.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 12/05/2020

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