Direito empresarial
volume único

Direito, GEN

Sinopse

Esta 10.ª edição foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes do Superior Tribunal de Justiça.

O grande destaque desta nova edição são as mudanças provocadas pela Lei 13.874/2019, batizada de Lei da Liberdade Econômica. Merecem menção também a Lei 13.966/2019 (nova Lei de Franquias), a Lei Complementar 167/2019, que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC) e a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), e a Lei Complementar 169/2019, que ressuscitou a sociedade de garantia solidária.

Assim como nas edições anteriores, manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista.

É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 28/02/2020

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