Código Penal Militar Comentado

GEN, Jurídica, Penal, Processo penal

Sinopse

Os comentários de Guilherme Nucci sobre o Código Penal Militar. Este livro traça um paralelo, sempre que adequado, entre a legislação penal militar e a penal comum, além de promover o estudo e a aplicação dos importantes princípios constitucionais penais.

Com a inserção de jurisprudência atual do Superior Tribunal Militar (STM), Código Penal Militar Comentado, aborda, em sua Parte Geral, os elementos pertinentes ao direito penal fundamental: aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial, dividida em dois livros, comenta os crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 03/04/2019

ISBN relacionados

9788530955502 (ISBN da Edição anterior)