Código de Processo Civil Anotado

GEN, Jurídica, Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Um guia de todas as atualizações anotadas pelo renomado Humberto Theodoro Jr. Novo CPC— Lei n° 13.105/2015 e as principais mudanças do Direito Processual Civil, sob a concepção do processo justo, garantido na ordem constitucional como direito fundamental.

A partir do comparativo do Código Processual Civil atual com o antigo, é possível notar que alguns institutos processuais foram criados, enquanto outros, ultrapassados, foram eliminados. Entretanto, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, no livro Código de Processo Civil Anotado, assim como a orientação jurisprudencial traçada pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC.

Este livro aborda as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida e está atualizado com as alterações promovidas pela Lei nº 13.728/2018 nas regras de contagem de prazos em Juizados Especiais, assim como as novidades da Lei nº 13.793/2019, que assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 06/02/2019

ISBN relacionados

9788530977009 (ISBN da Edição anterior)