Direito das sucessões
teoria e prática

Faria, Mario Roberto Carvalho de (Autor)

Direito Civil

Sinopse

Esta obra traz doutrina acessível acerca do Direito das Sucessões no Código Civil de 2002 e Código de Processo Civil de 2015, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.
Ademais, apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, de renúncia da herança e de partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, de declaração de ausência, de morte presumida, a sub-rogação de cláusulas, o cancelamento de gravames, a extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados:
- Inventários – ritos sumário, ordinário e por escritura;
- Testamentos;
- Relações de parentesco;
- Regimes de bens;
- Vocação hereditária;
- Sucessão do cônjuge e do companheiro;
- Renúncia e cessão da herança;
- Colação;
- Sub-rogação de gravames;
- Cancelamento de gravames;
- Extinção de fideicomisso;
- Requerimento de alvará;
- Inventário negativo;
- Incidentes no processo de inventário;
- Prestação de contas – honorários;
- Bens que não se inventariam;
- Bens situados no exterior;
- Aplicação da lei estrangeira;
- Declaração de ausência e de morte presumida;
- Modelos de petições e partilhas;
- Medida cautelar de arrolamento.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 14/11/2018

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9788530976149 (ISBN da Edição anterior)

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