30 anos da Constituição brasileira
democracia, direitos fundamentais e instituições

Moraes, Alexandre de (Autor) , Sá, Arnaldo Faria de (Autor) , Cabral, Bernardo (Autor) , Andrada, Bonifácio de (Autor) , Dantas, Bruno (Autor) , Mello, Celso de (Autor) , Lamachia, Claudio (Autor) , Delfim Netto (Autor) , Toffoli, Dias (Autor) , Fachin, Edson (Autor) , Ramos, Elival (Autor) , Grau, Eros (Autor) , Oliveira, Eunício (Autor) , Cavalcanti, Fernando (Autor) , Azevedo, Floriano de (Autor) , Dornelles, Francisco (Autor) , Whitaker, Francisco (Autor) , Dias, Frederico (Autor) , Righi, Gastone (Autor) , Mendes, Gilmar (Autor) , Afif, Guilherme (Autor) , Fürst, Henderson (Autor) , Abi-Ackel, Ibrahim (Autor) , Sarlet, Ingo (Autor) , Gandra, Ives (Autor) , Pereira, João Batista Brito (Autor) , Noronha, João Otávio de (Autor) , Silva, José Afonso da (Autor) , Sarney, José (Autor) , Rosado, Layli (Autor) , Barroso, Luís Roberto (Autor) , Feldman, Luiz (Autor) , Fux, Luiz (Autor) , Costa, Marco Aurélio (Autor) , Mello, Marco Aurélio (Autor) , Vieira, Mauro (Autor) , Temer, Michel (Autor) , Teixeira, Miro (Autor) , Bulhões, Nabor (Autor) , Rodrigues Jr., Otavio Luiz (Autor) , Luna, Patrick (Autor) , Machado, Paulo Affonso Leme (Autor) , Véras, Rafael (Autor) , Tavares, Ramos (Autor) , Lewandowski, Ricardo (Autor) , Kim, Richard Pae (Autor) , Dalledone, Roberto (Autor) , Maia, Rodrigo (Autor) , Weber, Rosa (Autor) , Etchegoyen, Sérgio (Autor) , Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de (Autor) , Silva, Técio Lins e (Autor) , Sampaio, Tercio (Autor) , Toffoli, José Antonio Dias (Organizador) , Toffoli, José Antonio Dias (Apresentação)

Direito Constitucional

Sinopse

"A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães.
O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalizão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos.
(...)
É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro.
A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária.” - Trecho extraído da Apresentação do Ministro José Antonio Dias Toffoli.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 09/08/2018

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