Prescrição e decadência

Direito civil

Sinopse

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista.

Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.

Na categoria declaratória, encontram-se as ações de estado, relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo, também, respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade etc.

O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados tendo em vista o novo Código de Processo Civil.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 03/03/2017

ISBN relacionados

9788530966201 (ISBN da Edição anterior)