Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial
Administrativa e judicial

GEN, Jurídica, Trabalho, Proc. do trabalho, Previdenciário

Sinopse

A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos recursos, entre outros, complementam a obra.
Buscando facilitar o acesso e a consulta, os modelos de requerimentos, petições e recursos foram também centralizados em material suplementar disponível no site da Editora, especialmente elaborado para o leitor que adquirir esta obra. Veja alguns dos modelos:
1. Requerimentos e recursos administrativos para o INSS e para o Conselho de Recursos do Seguro Social;
2. Ação para concessão de aposentadorias e pensão por morte;
3. Ação para concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade e para afastar o limitador extra referente à média das últimas 12 contribuições no auxílio-doença;
4. Ação de concessão de aposentadoria para segurados com deficiência – LC n. 142/2013;
5. Ação de revisão de benefícios para inclusão de tempo de contribuição urbano, rural e especial;
6. Ação de revisão para não aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias dos professores;
7. Ação de complementação de aposentadoria para servidor público municipal aposentado pelo INSS;
8. Ação de concessão de aposentadoria especial a servidor público e para averbação de tempo especial;
9. Ação de revisão da pensão por morte derivada de aposentadoria de servidor público concedida com base nos arts. 2º ou 6º da EC n. 41/2003;
10. Incidentes de uniformização de jurisprudência para a TRU, a TNU e o STJ;
11. Apelação, recurso especial e extraordinário com base no novo CPC;
12. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR.

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Metadado adicionado por Grupo GEN em 03/03/2017

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9788530971311 (ISBN da Edição anterior)