Corregedoria Nacional de Justiça
Organização e procedimentos

Direito Constitucional

Sinopse

A Corregedoria Nacional de Justiça – órgão correcional de cunho nacional, instituído pela EC 45/2004 –, embora tenha mais de 10 anos de existência, permanece ainda desconhecida para grande parcela da população, inclusive para inúmeros profissionais do Direito.Esta obra tem por objetivo primário desvelar, para os leitores, esse importante órgão do Conselho Nacional de Justiça, mostrando suas atribuições, a atuação do Corregedor Nacional de Justiça, os procedimentos específicos da Corregedoria Nacional, seu trâmite interno, recursos possíveis contra decisões, limites de competência e farta jurisprudência atualizada sobre esses e outros temas de relevo.Com uma linguagem acessível, acompanhada, sempre que necessário, de resumo explicativo do que foi exposto, torna-se não apenas mais um livro sobre a Corregedoria Nacional de Justiça, mas um verdadeiro manual prático para compreender e encaminhar à apreciação desse órgão correcional máximo reclamações e representações de natureza diversa, bem como pleitos de regulação de atividades judiciais e extrajudiciais (cartórios).Assim, é indicada tanto para o cidadão que queira pleitear junto à Corregedoria Nacional de Justiça, quanto para todos os profissionais do Direito – juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados – que terão, em mãos, instrumento hábil a instruir petições ou discutir posicionamentos já tomados em organismos correcionais locais, ou mesmo no próprio CNJ, pois vai referendada pela coordenação da última Corregedora Nacional (biênio de agosto de 2014 a agosto de 2015), Ministra Nancy Andrighi,  juíza de carreira que ascendeu até o Superior Tribunal de Justiça e tem levado como patrimônio individual, por todos os órgãos que passou, a marca da inovação, da celeridade e da preocupação com o jurisdicionado.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 21/02/2017

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