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Livro Impresso

Teoria discursiva do direito



IED, Filosofia, Sociologia, História do direito


Sinopse

Os artigos contidos neste livro tratam de temas de todas as áreas do meu pensamento jusfilosófico. Tomados em conjunto eles propiciam uma representação ampla de suas linhas fundamentais. No centro dos meus primeiros trabalhos está a relação entre discurso e direito. Disso tratam os três artigos da primeira parte. A ideia fundamental que é expressada neles é que a razão prática é, em primeiro lugar, possível e, em segundo lugar, destinada a se realizar no direito. A teoria do discurso é hoje um elemento necessário do meu sistema. Ela constitui a base da teoria dos direitos humanos e fundamentais, de que se ocupam os três artigos da segunda parte. Uma das teses centrais da teoria do discurso é que na argumentação são pressupostas a liberdade e a igualdade dos parceiros do discurso. Esse é o ponto de partida da fundamentação dos direitos humanos como direitos morais. Contudo, para que sejam realizados no mundo, como ele é, os direitos humanos precisam ser institucionalizados como direitos positivos. Direitos fundamentais constituem a tentativa de positivar os direitos humanos e, nesse sentido, de transformá-los em direitos jurídicos. Essa institucionalização se realiza de forma plena com a criação do controle de constitucionalidade. Porém, com isso não estão todos os problemas resolvidos.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 09/06/2017

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Metadados adicionados: 09/06/2017
Última alteração: 01/01/2023
Última alteração de preço: 01/01/2023

Autores e Biografia

Alexy, Robert (Autor) , Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes (Organizador)

Áreas do selo: HumanidadesTécnicos

Especializada em Ciências Humanas, conta com mais de 110 títulos em seu catálogo, englobando as áreas de Filosofia, História, Política, Ciências Sociais, Direito, Economia e Psicologia.

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