Direito financeiro esquematizado

Direito Econômico e Financeiro

Sinopse

O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios, das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível, agradável, traz os conceitos principais deste ramo do Direito, analisa seus princípios, detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público, a compreensão da disciplina das receitas, despesas públicas. Analisa, ainda, a questão do endividamento público, dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente, atual sobre a disciplina. O trabalho resulta da experiência da autora como professora da disciplina de Direito Financeiro, matéria que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público. Tanto que é matéria constante de editais de concursos públicos em todas as esferas de Poder – Executivo, Legislativo, Judiciário –, em todos os níveis da Federação – União, Estados, Municípios.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 29/06/2017

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