Direito das companhias

Franco Neto, Ary Azevedo (Autor) , Bulhões-Arieira, Bernardo Alvarenga de (Autor) , Lobo, Carlos Augusto da Silveira (Autor) , Guimarães, Francisco José Pinheiro (Autor) , Venancio Filho, Alberto (Autor) , Leão Jr., Luciano de Souza (Autor) , Pedreira, Luis Eduardo Bulhões (Autor) , Rosman, Luiz Alberto Colonna (Autor) , Campos, Luiz Antonio de Sampaio (Autor) , Piva, Luiz Carlos (Autor) , Vargas, Manoel (Autor) , Barbosa, Marcelo (Autor) , Rego Rego, Marcelo Lamy (Autor) , Santos, Paulo Penalva (Autor) , Tepedino, Ricardo (Autor) , Pernidji, Sergio I. Eskenazi (Autor) , Lamy Filho, Alfredo (Coordenador) , Pedreira, José Luiz Bulhões (Coordenador)

Direito Comercial

Sinopse

Após a promulgação da Lei no 6.404/1976, sobre sociedades por ações, cujo anteprojeto redigimos, pareceu-nos supérfluo reproduzir, em livro de comentários aos artigos da lei, a explicação das inovações propostas e a justificação das opções adotadas, porque haviam sido amplamente divulgadas, inclusive pela imprensa, cerca de dois meses antes e durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
O anteprojeto foi objeto de críticas – embora, a nosso ver, infundadas, por provirem mais da resistência natural a inovações ou mesmo de incompreensões –, mas esperávamos que a prática da lei revelasse aos críticos o significado e o alcance verdadeiros do texto, dispensando a opinião dos elaboradores do anteprojeto.

Com o decorrer do tempo, tornou-se evidente a procedência desse juízo, especialmente quanto à aceitação e à prática, pelos empresários, dos novos institutos. Entretanto, os comentários divulgados ao longo desse tempo revelam a incompreensão do sistema da lei e contêm equívocos que concorrem para criar dúvidas no entendimento tranquilo dos textos inovadores, com reflexos na jurisprudência. Além disso, as emendas propostas no Congresso Nacional – algumas delas incompatíveis com o sistema da lei – propunham alterações pontuais que confirmavam esse desconhecimento.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 13/02/2017

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