2ª fase da OAB
Direito tributário - Resolução de casos concretos e elaboração de petições iniciais

Exame da OAB – 2ª Fase

Sinopse

O conteúdo deste livro é da maior importância para todos que procuram ferramentas para vencer o obstáculo que representa o difícil exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também é compêndio de teor indispensável para todo e qualquer operador do Direito Tributário dos dias de hoje que almeje trafegar pelas águas da militância fiscal e obter êxito.

A obra apresenta quesitos para elaboração de petição inicial e a resolução das questões com as respectivas peças. Traz ainda relação da legislação e jurisprudência relativas aos temas dos quesitos formulados.

• Ação Anulatória;

• Ação Consignatória;

• Mandado de Segurança;

• Defesas do Executado;

• Ação Repetitória;

• Questões Especiais – resolução;

• Ação Declaratória, Ação Anulatória e Ação de Embargos à Execução Fiscal: Responsabilidade Tributária;

• Impugnação das Decisões Judiciais.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 03/08/2017

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