Princípios do processo civil
Noções fundamentais

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

No campo do Direito, os princípios são os responsáveis diretos pela construção do sistema normativo, de índole legislativa ou além desta, essencial a toda e qualquer convivência social. Por isso, são chamados princípios jurídicos. O estudo dos princípios jurídicos é de extrema importância para que melhor se conheça o sistema normativo, interpretando-se adequadamente e de forma particular as regras de ordem legislativa, de modo a fugir dos usuais equívocos decorrentes de uma literalidade como exclusivo método exegético – o que é, por si só, limitador.
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Talvez este seja o primeiro manual sobre os princípios do Direito Processual Civil escrito após a consagração, no Brasil, da Teoria Jurídica dos Princípios – cujo propósito principal é apresentar uma nova definição de princípio, reconhecendo a sua força normativa e apontando diretrizes para a sua correta aplicação. Os autores foram muito felizes na sistematização do tema.

Fredie Didier Jr.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 03/08/2017

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