Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada

Processo civil

Sinopse

Esta é verdadeiramente a obra-prima de Liebman e sua clássica monografia, aquela que se destacou das demais pela extraordinária originalidade das ideias apresentadas, pelo vigor da argumentação, pelo profundo conhecimento da doutrina, da história e d os conceitos. Esse é o berço, como é notório, da ideia da eficácia natural da sentença, que todos se estende e não se limita às partes, como a auctoritas rei judicatae.

No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imutabilidade do julgado, em medidas ou modos diferentes, são atingidos pela eficácia natural da sentença (terceiros juridicamente indiferentes, terceiros juridicamente interessados).

Eis os esteios fundamentais de uma doutrina que foi rebelde a certas verdades havidas por definitivas ao tempo em que foi construída (a obra foi editada pela primeira vez em 1935) e que hoje continua a desafiar a inteligência de todos nós.

O que se pretende é tentar transmitir ao leitor o entusiasmo por essa obra vitoriosa, cuja atualidade perdura bem mais de meio século e cujas projeções sobre o direito brasileiro estão magistralmente desenhadas nas primeiras e agora também nas novas notas de Ada Pellegrini Grinover.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 03/07/2017

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