Corrupção, justiça e moralidade pública

lava-jato; direito; STF e corrupção; corrução na política; habeas corpus; poder judiciário e corrupção; STF e lava-jato; guerra ideológica; judicialização; política; Brasil

Sinopse

O momento atual, em que dois campos fundamentais da vida republicana, o judicial e o político, se confrontam com direito a torcidas organizadas na internet e demonização do outro campo , demanda uma reflexão que não se acanhe por um conservadorismo de ofício nem se perca no proselitismo fácil. Contra o plano de fundo das tensões decorrentes do crescente protagonismo de procuradores e magistrados, José Eduardo Faria discute aqui, em textos curtos e argutos, questões como as interpretações estritas ou criativas da lei, direito romano versus direito germânico, abuso de autoridade e ativismo, o dissenso judicial, a adjudicação, juízos políticos e garantias jurídicas, a prisão em segunda instância, o processo legislativo, a judicialização da política nacional, e a banalização do habeas corpus. Investiga a ação do judiciário, em especial as cortes superiores (STF, TSE, TCU, PGR), no âmbito das denúncias de corrupção política e empresarial trazidas ao centro do debate pela equpe de procuradores da Operação Lava-Jato

Metadado adicionado por Perspectiva em 22/08/2023

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