A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Na chamada era da informação, produto direto da globalização e instantaneidade da comunicação, cresce a relevância de se saber quais os limites que se podem opor aos meios de mídia, de veiculação dos informes, fatos e notícias.

Isso, sobretudo, diante da séria necessidade, imposta por comando constitucional, de se preservarem os direitos da personalidade do ser humano, em especial sua honra, imagem e privacidade, em geral os que se chocam com a liberdade de imprensa, também constitucionalmente garantida.

Cuida a obra dessa colisão de direitos, procurando estabelecer critérios para sua solução, mercê do exame das normas constitucionais e legais pertinentes, inclusive daquelas ainda em projeto, como o da nova Lei de Imprensa e o da Lei da Mordaça, além da remissão a casos já enfrentados pela jurisprudência, findando por abordar as formas de tutela dos direitos da personalidade diante das atividades de imprensa.

Livro de interesse para operadores de direito e para órgãos de imprensa e empresas publicadoras de informativos. Leitura relevante para as disciplinas DIREITO CIVIL e DIREITO CONSTITUCIONAL dos cursos de direito e de comunicação.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 18/05/2017

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