Curso de recuperação de empresas

Faver, Scilio (Autor)

Comercial, Empresarial, Consumidor

Sinopse

O livro analisa o instituto da recuperação de empresas, disciplinado atualmente pela Lei 11.101/05, com a preocupação não só de servir às discussões doutrinárias e acadêmicas, mas também de apresentar o entendimento dos diversos Tribunais brasileiros sobre as questões materiais e processuais que circundam o instituto.
O texto explora também a aplicação da hermenêutica e da principiologia exigida na aplicação das normas, de modo a permitir explorar questões como:
• a recuperação judicial de uma holding pura e mista;
• a posição do acionista controlador numa companhia que está em recuperação judicial;
• o controle externo exercido pelos credores numa sociedade em recuperação;
• a submissão dos créditos conforme sua natureza jurídica e momento de constituição;
• os credores fiduciários na recuperação judicial;
• a desconsideração da personalidade jurídica em sociedades em recuperação;
• a recuperação de uma sociedade de propósito específico e da empresa individual de responsabilidade limitada;
• o detalhamento do plano de recuperação judicial e a exploração de diferentes meios recuperatórios;
• a análise da legalidade do plano de recuperação como forma de prestação jurisdicional;
• a atuação do Ministério Público nos feitos e a necessidade de conferir celeridade ao procedimento. O livro também analisa a recuperação extrajudicial e a forma da concepção da jurisprudência.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 13/06/2017

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