A preclusão na dinâmica do processo civil

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Procura- se, nesta edição, renovada e encorpada, revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão – propondo-se modelo robusto de sedimentação dogmática.
Para tanto, são costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir de uma primeira aproximação da preclusão com o fenômeno processual moderno; na sequência, são tratadas as ricas peculiaridades da utilização da técnica preclusiva frente ao juiz e às partes. Ainda é lançada e testada a construção de um modelo constitucional de aplicação reduzida da preclusão, em resguardo ao direito prioritário à prova.
Por derradeiro, é apresentado amplo estudo dos movimentos de reforma do atual CPC e a conformação projetada para a preclusão no Novo CPC, que se aproxima de votação final no Congresso Nacional.
A partir dessa premissa, são destacados aspectos da teoria geral do processo, questões centrais do rito de conhecimento, inclusive as pertinentes a sua fase recursal, além de outros problemas envolvendo a aplicação do instituto preclusivo no rito executivo e mesmo cautelar.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 14/06/2017

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