Câncer
Direito e cidadania - Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica” e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.
Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento.
Como se isso não bastasse, o paciente vai ter que enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa.
• Auxílio-doença
• Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos
• Atendimento domiciliar
• Isenção do Imposto de Renda
• Redução da Contribuição Previdenciária
• Isenção do IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência
• Isenção de IPTU em alguns municípios
• Saque do FGTS e do PIS/Pasep
• Cirurgia de reconstrução mamária gratuita
• Quitação do financiamento imobiliário
• Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada
• Frequência escolar em regime especial
• Prioridade no andamento de processos e precatórios
• Medicamentos gratuitos
• Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente
Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 14/06/2017

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