Teoria geral da parte especial do direito penal

Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Autor)

Penal, Processo penal

Sinopse

Faz parte dos contornos da teoria geral da parte especial do direito penal a definição de sua localização no ordenamento jurídico, momento em que se busca a delimitação do locus apropriado para o seu desenvolvimento.
De igual relevância, a organização da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas ali contidas – assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indiscutível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas.
Este livro pode ser utilizado por estudantes e estudiosos do direito penal, assim como pelos profissionais que se encontram diante de casos concretos e que necessitam de uma base sólida para o conhecimento e a interpretação das normas penais incriminadoras.
Ao mesmo tempo em que complementa o estudo da parte geral do direito penal – na medida em que há uma análise detalhada do tipo penal e de seus elementos, dos princípios norteadores do direito incriminador, das hipóteses de conflitos de normas e das características da codificação penal –, também pode ser de grande valia para a interpretação, identificação e estudo não apenas dos tipos penais que compõem a parte especial do Código Penal, mas também daqueles que se encontram em leis penais extravagantes.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 14/06/2017

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