Manual da justa causa

Martins, Sergio Pinto (Autor)

Direito do trabalho, Direito previdenciário

Sinopse

Este manual explicita os procedimentos necessários que o empregador precisa saber para tomar a decisão de dispensar ou não o empregado com justa causa. Além de examinar as hipóteses de justa causa para a demissão, o autor mostra como os tribunais julgam a matéria. Seu objetivo é esclarecer o leitor de que a jurisprudência serve não só para indicar a forma como os tribunais trabalhistas interpretam o tema em análise, como também para fundamentar uma sentença, uma petição ou outra peça jurídica.


Ao longo dos capítulos, o autor acentua o lado prático da obra ao sustentar que há uma consolidação jurisprudencial sobre a interpretação da justa causa. E ilustra a exposição exemplificando com a hipótese mais discutível atualmente e na qual a jurisprudência é vacilante sobre o tema: se a embriaguez é justa causa ou doença.


O livro contém 29 capítulos, organizados em duas partes. A Parte I faz uma exposição da teoria sobre a justa causa, em que examina cada uma das hipóteses contidas no artigo 482 da CLT. A Parte II é dedicada à rescisão indireta, que começa a ser analisada a partir também de suas principais características. Em seguida, estuda cada uma das alíneas do artigo 483 da CLT.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 28/07/2017

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