O erro no negócio jurídico
Autonomia da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Esta obra cuida da concepção objetiva do erro, partindo da visão clássica dos defeitos do negócio jurídico para a busca de sua visão constitucionalizada. Trata de forma detida e cuidadosa da Teoria da Confiança e da Boa-Fé Objetiva aplicadas ao Erro e ao Negócio Jurídico, a partir da visão constitucional da Autonomia Privada e da teoria dos defeitos dos negócios jurídicos.
Examina também as teorias da vontade, da declaração, da culpa in contrahendo e da responsabilidade, bem como a literatura e a legislação estrangeiras que influenciaram a redação do art. 138 do Código Civil, de modo a dar um tratamento pós-moderno e um novo fôlego ao tema.
Dada a carência de material disponível sobre o tema, especificamente com a abordagem que se faz a partir da evolução histórica do Erro e do direito comparado, este livro vem enriquecer a literatura jurídica ao demonstrar como um dos princípios mais básicos e elementares do Direito Civil, a Autonomia Privada, se comportou frente ao paradigma do Estado Democrático de Direito, tomando como base para essa análise o estudo do Erro e do Negócio Jurídico.
Entre outras características da obra, destaca-se a Análise da Teoria da Confiança e da Boa-Fé Objetiva aplicadas ao Erro e ao Negócio Jurídico, a partir da visão constitucional da Autonomia Privada e da teoria dos defeitos dos negócios jurídicos.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 20/06/2017

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