Teoria geral do negócio jurídico

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

O negócio jurídico, como figura distinta do contrato, integra, no plano dos estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Teoria Geral do Direito Privado II, matéria ministrada no segundo semestre do 1º ano daquela Faculdade. Houve, por esse motivo, a preocupação do autor em expor essa matéria, já de si complexa, pela abstração e generalização que envolve, de modo didático, numa linguagem adequada para quem trava seu primeiro contato com a difícil ciência do direito.
Nesta obra, tal como está desenvolvida, terá o leitor iniciante uma visão clara e relativamente completa dos temas próprios da teoria geral do negócio jurídico, que muito contribuirão para sua formação jurídica, mais do que para a mera informação, habilitando-o a orientar-se, com alguma segurança, na prática forense, tão desorientadora, diante da completa falta da uniformidade da nossa jurisprudência na interpretação e aplicação das leis para a decisão dos casos concretos. Esses temas aqui tratados, em extensão, são, entre outros:
• conceito do negócio jurídico
• estrutura e função do negócio jurídico
• requisitos de validade e pressupostos de eficácia do negócio jurídico
• a conversão e a redução do negócio jurídico
• interpretação e integração do negócio jurídico
• inexistência, invalidade e ineficácia do negócio jurídico.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 22/06/2017

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