Revisão judicial dos contratos
Autonomia da vontade e teoria da imprevisão

Rodrigues Junior, Otavio Luiz (Autor)

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

Revisto, atualizado e ampliado com mais de 200 decisões do STF, STJ, tribunais federais e dos estados, este livro, que está de acordo com o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-1-2002) analisa o importante tema da Revisão Judicial dos Contratos numa perspectiva moderna e abrangente, trazendo novas contribuições à clássica Teoria da Imprevisão. A jurisprudência do país é citada e comentada, fornecendo um panorama prático incomparável ao operador do direito que se debruça sobre o tema.
Destacam-se na obra, características como a exposição de temas relativos não só ao Direito Civil, ao Direito Comercial e ao Direito do Consumidor, mas também às Locações Prediais Urbanas, ao Direito Econômico, ao Direito Internacional e ao Direito Administrativo - Lei das Licitações e Lei das Concessões. Confronta os artigos do Código Civil de 1916 com seus homólogos do novo Código.
Preocupa-se com questões práticas, como a inflação, a variação cambial (os contratos de leasing e a crise do dólar), a mudança de padrão monetário...
Na segunda edição, cuida-se da Reforma do Direito das Obrigações na Alemanha (2002) e seu impacto nos princípios contratuais; do adimplemento substancial e da violação positiva do contrato.
É fartamente composta de precedentes jurisprudenciais, com acórdãos desde 1930 até fevereiro de 2006, incluindo as mais recentes decisões do STJ sobre os contratos bancários.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 20/06/2017

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