Código civil comentado
Várias espécies de contrato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta - Artigos 693 a 817

Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Este volume trata de parte de contratos que, anteriormente à vigência da nova codificação, ou eram normatizados pelo direito comercial, ou eram regulados pelo direito civil, e alguns outros eram comuns a ambos os direitos. O contrato de comissão é comentado e comparado com outras figuras contratuais - representação, corretagem, estimação e opção -, destacando-se as características diferenciadoras de cada qual dos contratos.
No capitulo sobre contrato de agência e distribuição, o autor conceitua a natureza jurídica de cada modalidade contratual e destaca as particularidades que distinguem a agência, a representação comercial, a concessão e a distribuição. A tipificação do contrato de corretagem na nova codificação é comentada levando-se em conta o exercício dessa atividade e a classificação dos corretores [...].

Metadado adicionado por Grupo GEN em 20/06/2017

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