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Sinopse

Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que, extravasando os limites curriculares das Faculdades de Direito, atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às Ciências Humanas e Sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultorias, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo de igualdade dos diferentes na criação, fiscalização, aplicação e alteração de extinção de direitos. Sabemos que hoje o direito não é mais concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem. Nesta 12ª edição, o autor reafirma o trecho sobre a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 12/06/2017

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Metadados adicionados: 12/06/2017
Última alteração: 01/01/2024
Última alteração de preço: 01/01/2024

Autores e Biografia

Canarim, Érico Luiz (Autor) , Rocha, João Luiz Coelho da (Autor) , Pereira, José Carlos (Autor) , Valente, Paulo Gurgel (Organizador)

Áreas do selo: ArtesEducaçãoTécnicos

Há mais de quatro décadas comprometida com a qualidade e a permanente atualização de seu catálogo, a LTC conta com mais de 470 títulos e mantém acordos estratégicos com as principais editoras internacionais e se destaca pela captação de talentos nas áreas de Ciências Exatas e Tecnológicas, ao longo dos últimos anos aumentou seu portfolio também nas áreas de Educação e Pedagogia.

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