Autores e Biografia

Martins, Ives Gandra da Silva (Coordenador) - Ives Gandra da Silva Martins: Professor Emérito das Universidades Presbiteriana Mackenzie, Universidade Paulista (Unip), Centro Universitário Fieo (Unifieo), Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UNIFMU), do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de São Paulo (CIEE/SP), das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Rio Grande do Sul (respectivamente, PUC/PR e PUC/RS). Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP. Ex-Presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). ; Moreti, Daniel (Coordenador) - Daniel Moreti:Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Tributário. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do IBMEC/SP. Advogado. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo (OAB/SP). ; Felix, Talita Pimenta (Coordenador) - Talita Pimenta Felix: Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com mais de 15 anos de experiência em Direito Tributário. Atuo em palestras, webnairs e mentorias. Coordenadora do IBET/Gyn.

Sumário

1. Preocupações com a reforma tributária do consumo
2. novo federalismo brasileiro
3. núcleo essencial do pacto federativo brasileiro e o vetor cooperativista perante a emenda constitucional 132/2023
4. Reflexões sobre os princípios incluídos na reforma tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)
5. princípio do destino e sua aplicação no ibs e na cbs: entre virtudes e incoerências
6. princípio do destino no IBS e o novo ideal de legitimação democrática do gasto público
7. Sujeição passiva do IBS e CBS e os novos critérios para atribuição de responsabilidade tributária
8. Alíquotas do IBS e da CBS: uma Análise sob o Princípio da Neutralidade
9. Split Payment e os desafios para sua implementação
10. Avaliação quinquenal da eficiência tributária e seus impactos em relação às (des)igualdades de gênero, raça e classe
11. Regime diferenciado de tributação
12. Notas sobre a natureza jurídica dos redutores de ajuste e social no regime específico de operações com bens imóveis do Imposto sobre Bens e Serviços
13. A inclusão de normas de combate à desigualdade de gênero e raça na reforma tributária do consumo
14. Reforma Tributária no Setor Financeiro: O Impacto do IVA DUAL no Spread
15. Simples Nacional na Reforma Tributária
16. Tributação de Novas Tecnologias e Reforma Tributária: Segurança Jurídica?
17. ZPEs: estratégia de desenvolvimento econômico do Brasil e os impactos da Reforma Tributária do Consumo
18. regime favorecido da zona franca de manaus na reforma tributária (ec 132/2023 e lc 214/2025)
19. aspectos relevantes do regime específico de combustíveis e lubrificantes do IBS e da CBS
20. Extinção dos benefícios fiscais do icms: fim da guerra fiscal ou possível início de uma nova batalha fiscal?
21. Paralelo entre os benefícios fiscais do ICMS e do IBS
22. A Reforma da Tributação sobre o Consumo promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 e os Desafios da Regulamentação do Período de Transição
23. Reforma tributária, saldos credores de ICMS e a sua destinação
24. Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na Reforma Tributária: Inovação, Estrutura e Desafios Federativos
25. As competências do Comitê Gestor do IBS à luz da teoria das classes
26. Fiscalização e lançamento
27. Os deveres instrumentais do IBS e da CBS
28. A Transação tributária como instrumento de promoção da segurança jurídica na transição para a reforma tributária sobre o consumo
29. perspectiva extrajudical da cobrança do ibs e sugestões ao aprimoramento do texto do PLP 108/2024
30. É possível falar em novo processo tributário no contexto da CBS e do IBS?
31. Aspectos Contábeis na Reforma Tributária
32. novo perfil constitucional do ITCMD
33. artigo 136 do ADCT e o estranho caso da contribuição ao fet do estado do Tocantins
34. Reforma tributária e meio ambiente: a inconstitucionalidade da imposição do imposto seletivo sobre carros elétricos
35. Imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas
36. Complexidade sistêmica da tributação, do meio ambiente e do desenvolvimento na república federativa do brasil em um cenário pós-reforma tributária do consumo
Índice remissivo”