Constituição federal
atualizada de acordo com a reforma tributária (ec n. 134)

Atualizada com a EC 114/2021.; Constituição Federal; Emenda Constitucional n. 132; EC n. 132; reforma tributária; Constituição Federal atualizada 2025; Edição de bolso Constituição; Emenda Constitucional 134; Constituição da República Federativa do Brasil 1988; Índice alfabético-remissivo Constituição; Atualização legislativa Constituição; Emendas Constitucionais de Revisão; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Direito constitucional portátil; Constituição compacta e prática; Manole Educação Jurídica; Referência prática Constituição; Atualização contínua Constituição; Índice sistemático Constituição; Índice cronológico das emendas; Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche 2018; Convenção Interamericana contra o Racismo; Publicação jurídica acessível; Direito constitucional para estudantes e profissionais

Sinopse

Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 134.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2025.

Metadado adicionado por Editora Manole em 29/05/2025

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