Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Constituição federal
atualizada de acordo com a reforma tributária (ec n. 134)



Atualizada com a EC 114/2021.; Constituição Federal; Emenda Constitucional n. 132; EC n. 132; reforma tributária; Constituição Federal atualizada 2025; Edição de bolso Constituição; Emenda Constitucional 134; Constituição da República Federativa do Brasil 1988; Índice alfabético-remissivo Constituição; Atualização legislativa Constituição; Emendas Constitucionais de Revisão; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Direito constitucional portátil; Constituição compacta e prática; Manole Educação Jurídica; Referência prática Constituição; Atualização contínua Constituição; Índice sistemático Constituição; Índice cronológico das emendas; Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche 2018; Convenção Interamericana contra o Racismo; Publicação jurídica acessível; Direito constitucional para estudantes e profissionais


Sinopse

Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 134.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2025.

Metadado adicionado por Editora Manole em 29/05/2025

Encontrou alguma informação errada?

ISBN relacionados

--


Metadados adicionados: 29/05/2025
Última alteração: 03/06/2025
Última alteração de preço: 03/06/2025

Autores e Biografia

Editoria Jurídica da Editora Manole (Instituição)

Sumário

Índice sistemático da Constituição Federal
Índice cronológico das Emendas Constitucionais
Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Emendas Constitucionais de Revisão
Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às
Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso
Decreto n. 10.932/2022 – Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância



Áreas do selo: AutoajudaEducaçãoGastronomiaHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

A Editora Manole é líder em prover conteúdo essencial à formação do estudante, do profissional nas áreas científicas, técnicas e profissionais.

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.