Código penal
decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940

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Sinopse

A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940), devidamente atualizado pelas Leis ns. 14.9467, 14.994 e 15.035.
Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2025.

Metadado adicionado por Editora Manole em 29/05/2025

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