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Livro Impresso

Desafios regulatórios da inteligência artificial
Human Rights by Design



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Sinopse

Como regular o imprevisível?
A inteligência artificial (IA) já não pertence ao futuro – ela está entre nós, moldando mercados, decisões políticas, relações de trabalho e até o próprio conceito de humanidade. Neste livro, Gáudio Ribeiro de Paula enfrenta os desafios éticos e jurídicos impostos por essa nova realidade, propondo um modelo de regulação que antecipe riscos e preserve a dignidade humana: o human rights by design. A obra oferece uma abordagem inovadora e crítica, combinando direito, tecnologia e filosofia, para pensar o presente e o futuro da IA.
Com uma análise comparada do cenário regulatório global e uma reflexão sobre a integração de valores éticos nos próprios algoritmos, o autor convida juristas, tecnólogos e formuladores de políticas a atuarem desde já na construção de uma IA centrada no ser humano. Obra importante também para operadores do Direito, estudantes e docentes de graduação e pós-graduação em Direito, Ciência Política, Filosofia, Ciência da Computação e áreas correlatas, além de pesquisadores interdisciplinares das áreas de IA, ética aplicada, ciência de dados e sociotecnologia.

Metadado adicionado por Editora Manole em 10/07/2025

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Metadados adicionados: 10/07/2025
Última alteração: 10/07/2025

Autores e Biografia

Paula, Gáudio Ribeiro de (Autor) - Gáudio Ribeiro de Paula: Advogado. Sócio Fundador da SampLaw. Ex-assessor de ministros no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por cerca de 15 anos. Instrutor de cursos de formação para analistas e assessores no TST e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), servidores e magistrados nos Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª e da 18ª Regiões, procuradores do Banco Central na Universidade do Banco Central (Unibacen), advogados nas Escolas Superiores de Advocacia do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, assim como de outras instituições. Professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino em Brasília e em outras unidades da Federação. Palestrante e autor de diversas obras jurídicas. Fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (Abradt). Ex-consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Presidente da RedeJur. Delegado da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS) em Brasília. Mestre e doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente do Instituto Dia de Formação Jurídica Estratégica.

Sumário

Introdução

Capítulo 1 – Inteligência artificial
Elementos conceituais
Trajetória histórica
Tendências
Características
Natureza jurídica dos agentes artificialmente inteligente

Capítulo 2 – Implicações concretas e potenciais quanto aos direitos humanos resultantes da implementação de sistemas de inteligência artificial
Vida, integridade física e dignidade
Pluralismo
Inclusão
Isonomia
Privacidade
Liberdade de expressão e liberdade política
Trabalho

Capítulo 3 – Regulação atual
Modelos regulatórios
Cenário comparado

Capítulo 4 – Human rights by design
Descrição
Possíveis soluções metodológicas
Possibilidades
Limites

Capítulo 5 - Ainda é possível regular o que está por vir?
O que está por vir?
Como os homens avaliam os riscos?
Como as “máquinas” avaliam os riscos?
Palavras finais da máquina
Quem é o novo Prometeus?

Referências bibliográficas
Índice remissivo



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