Autores e Biografia

Miziara, Raphael (Autor) - Raphael Miziara: Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho pela UDF. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha. Advogado. Professor.

Sumário

1. Introdução
Justificativa e relevância do tema
Delimitação do tema
Metodologia
Contribuição original à ciência jurídica brasileira

2. Noções propedêuticas em inteligência artificial
Breve evolução histórica da inteligência artificial
Experiências iniciais
Estudos científicos precursores sobre IA: a gestação da inteligência artificial (1943 – 1955)
Nascimento, ascensão e queda da IA: da era de ouro (1956 – 1973) aos períodos de inverno (1974 – 1980; 1987 – 1993)
Atual panorama, principais aplicações da IA e desafios do presente e do futuro
Conceitos básicos aplicáveis
O conceito de inteligência artificial
Big data
Algoritmos
Aprendizado de máquina ou machine learning
Tipos de aprendizado de máquina
Tipologia da inteligência artificial
Redes neurais artificiais (RNAs) e aprendizado profundo (deep learning)
Processamento de Linguagem Natural (PLN)

3. Direito antidiscriminatório e a tipologia das discriminações
O que é discriminar?
Tipologia das discriminações
Direito antidiscriminatório e as ferramentas de inteligência artificial

4. Inteligências artificiais, discriminações reais: a fisiologia da produção de desigualdade pelas ferramentas de decisão automatizada
A lógica de funcionamento por trás dos algoritmos de decisão automatizada ou Algorithmic Decision Systems – ADS
Discriminação produzida por ferramentas de IA: conceito e tipologia própria
Sistemas automatizados de decisões nas relações trabalhistas: uma breve história
Principais formas de produção de discriminação algorítmica no contexto laboral
A prova da discriminação produzida por algoritmos

5. Atuais limites jurídicos ao uso da inteligência artifical no direito do trabalho
Poder empregatício e suas manifestações automatizadas: “algocracia”, capitalismo de vigilância e gestão algorítmica do contrato
Limites jurídicos ao uso da inteligência artificial nas relações trabalhistas em experiências estrangeiras
Atuais limites jurídicos ao uso da inteligência artificial nas relações trabalhistas no Brasil

6. Condições e limites jurídicos para o uso de decisões automatizadas nas relações de trabalho: proposta de uma teoria normativo-pragmática para mitigação dos vieses em sistemas de inteligência artificial
Excurso: da filosofia da consciência (sujeito-objeto) à filosofia da linguagem (sujeito-sujeito)
A Teoria do Agir Comunicativo
Proposta de uma teoria normativo-pragmática para prevenção e mitigação dos vieses algorítmicos: a Teoria do Agir Comunicativo Algorítmico
Referências
Índice remissivo”