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Livro Impresso

Constituição Federal
atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 132)



Constituição Federal, EC n. 132, Emenda Constitucional n. 132, Emenda Constituciona, Direito, Jurídico


Sinopse

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 132.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 19.12.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2024 no site manoleeducacao.com.br/ codigosmanole.

Metadado adicionado por Editora Manole em 30/01/2024

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ISBN relacionados

9788520463260 (ISBN da Edição anterior)


Metadados adicionados: 30/01/2024
Última alteração: 12/09/2024
Última alteração de preço: 12/09/2024

Autores e Biografia

Editora Manole (Instituição)

Sumário

Índice sistemático da Constituição Federal
Índice cronológico das Emendas Constitucionais
Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Emendas Constitucionais de Revisão
Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às
Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso
Decreto n. 10.932/2022 – Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância



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