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Código penal comentado
doutrina e jurisprudência



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Sinopse

O Código Penal comentado – doutrina e jurisprudência chega a sua 7ª edição consagrado como referência de clareza, abrangência e rigor técnico no estudo do Direito Penal brasileiro.
Sob a coordenação dos Professores Mauricio Schaun Jalil e Vicente Greco Filho, um elenco de renomados penalistas – juízes, procuradores, advogados e professores – uniu sua experiência para oferecer ao leitor uma análise aprofundada de cada um dos dispositivos do Código Penal, considerando as mais recentes atualizações e seus desdobramentos.
A metodologia dos comentários confere à obra a profundidade necessária para atender não só aos profissionais do Direito como aos estudantes da graduação e da pós-graduação.
Todos os autores lastreiam sua análise na mais relevante doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência recente dos principais tribunais do País, sempre visando oferecer ao leitor interpretação segura e consistente da norma penal brasileira.
A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.994/2024.

Metadado adicionado por Editora Manole em 23/01/2025

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Metadados adicionados: 23/01/2025
Última alteração: 31/01/2025
Última alteração de preço: 31/01/2025

Autores e Biografia

Jalil, Mauricio Schaun (Coordenador) - Mauricio Schaun Jalil: Advogado. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo. Procurador do município. Professor universitário. ; Greco Filho, Vicente (Coordenador) - Vicente Greco Filho: Graduado, Doutor, Livre-Docente e Titular em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor Titular da FDUSP. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Tóxicos, Lei Antitóxicos, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil.

Sumário

Índice dos comentários
Apresentação à 7ª edição
Prefácio
Lista de abreviaturas e siglas
Decreto-lei n. 3.914, de 09 de dezembro de 1941 – Lei de introdução ao Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 07.12.1940) e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 03.10.1941)
Índice sistemático do Código Penal
Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal
Índice alfabético-remissivo do Código Penal
Referências bibliográficas



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