Autores e Biografia

Machado, Antonio Claudio da Costa (Organizador) - Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias, Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, Processo Civil Aplicado, Procedimentos Especiais e Tutelas Sumárias em Espécie. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pró-reitor de desenvolvimento e relações comunitárias do UNIFIEO. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado – consultor jurídico e parecerista – em São Paulo.; Zainaghi, Domingos Sávio (Organizador) - Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Professor Honoris Causa da Universidad Paulo Freire, da Nicarágua. Professor do curso de mestrado da Universidad Autónoma Gabriel René Moreno, de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Advogado.

Sumário

Índice dos comentários
Apresentação do organizador
Apresentação do coordenador
Notas do coordenador
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático da CLT
Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho)
Consolidação das Leis do Trabalho
Anexo I – Disposições da CF orientadoras para a CLT
Anexo II – Composição atual de cada um dos TRTs (art. 670, CLT)
Anexo III – Divisão territorial atual dos TRTs (art. 674, CLT)
Anexo IV – LC n. 75, de 20.05.1993 (excertos)
Anexo V – Decreto n. 6.481, de 12.06.2008
Anexo VI – Normas trabalhistas no período da Covid-19 (Domingos Sávio Zainaghi)
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Súmulas do TST
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
Índice alfabético-remissivo da CLT
Índice alfabético-remissivo das Súmulas do TST