Novo Código de Processo Civil
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015

Direito

Sinopse

Os melhores processualistas do Brasil estiveram envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil com o objetivo claro de dotar o País de um sistema que permita a aplicação mais célere da justiça, assim como maior segurança, buscando a eliminação do concurso de decisões em sentido contrário que pulverizam o senso de justiça pelos diversos rincões da Federação. Há mais nos objetivos, conferir maior efetividade à distribuição da justiça, limitando com isso as perspectivas dos litigantes no processo de execução, daí a ênfase nas soluções conciliatórias e de composição dos conflitos.
Este tripé, celeridade, segurança e redução da litigiosidade, ao lado das inovações modernizadoras do novo Código de Processo Civil, pode fazer renascer nos operadores do Direito no Brasil a crença nas possibilidades da Justiça e do Poder Judiciário e na importância social dos próprios operadores, Ministério Público e advogados.
Esta edição está atualizada até o dia 18.12.2015, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site manoleeducacao.com.br/codigosmanole até 31.10.2016.

Metadado adicionado em 25/08/2016

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