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Código civil
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Código Civil, Lei n. 10.406/2002, Jurisprudência atualizada, matérias de direito civil


Sinopse

Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal:
• Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil;
• Tabelas com resumo das matérias de direito civil para uma clara visão dos institutos civis; esta edição inclui um quadro comparativo sobre o tema incapacidade, que foi alterado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e pelo novo Código de Processo Civil;
• Artigos atualizados de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o novo Código de Processo Civil e a Medida Provisória n. 759/2016 (direito de laje).
Trata-se de obra fundamental para os estudantes e operadores de direito terem uma visão geral, ompleta e atualizada do Código Civil.

Metadado adicionado em 12/05/2017

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Metadados adicionados: 12/05/2017
Última alteração: 12/09/2024
Última alteração de preço: 12/09/2024

Autores e Biografia

Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida (Autor)

Sumário

• Apresentação
• Lista de abreviaturas e siglas
• Índice sistemático do Código Civil
• Decreto-lei n. 4.657, de 04.09.1942
• Exposição de Motivos ao Código Civil
• Lei n. 10.406, de 10.01.2002 – Código Civil
• Índice alfabético-remissivo do Código Civil



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