Processo marítimo
formalidades e tramitação

Pimenta, Matusalém Gonçalves (Autor) , Martins, Eliane M. Octaviano (Apresentação) , Silva Filho, Nelson Cavalcante e (Prefácio) , Gonçalves, Marcelo David (Prefácio)

Direito, ensino jurídico

Sinopse

A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado no âmbito acadêmico do Direito brasileiro, qual seja o direito marítimo e, em especial, o processo marítimo, tratando de suas formalidades e tramitação.
Em todo o trabalho verifica-se o cuidado do autor em se reportar à legislação aplicada ao tema e a apontar responsável crítica doutrinária, embasada nos princípios esculpidos da Constituição da República de 1988, nos tratados e nas convenções internacionais e na doutrina mais moderna nacional e estrangeira.
Ao brindar os profissionais do Direito com esta obra, o autor apresenta importantes considerações sobre o histórico e o funcionamento do Tribunal Marítimo e as atribuições da Procuradoria Especial da Marinha. Especificamente na temática do procedimento administrativo, do inquérito administrativo e do processo administrativo, há interessantes teses de natureza doutrinária que poderão fomentar a discussão acadêmica.

Metadado adicionado por Editora Manole em 03/05/2018

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