Manual esquemático das eleições 2018

TSE; OAB; campanha; Candidatura; propaganda eleitoral; calendário eleitoral

Sinopse

Um guia didático e completo sobre os principais temas relacionados às eleições A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral edita resoluções que disciplinam a forma como se dará o pleito. Através deste Manual esquemático, que condensa e fornece uma consulta direta e objetiva às resoluções mais recentes, o leitor poderá elucidar as dúvidas relativas ao pleito eleitoral de 2018, além de ter acesso a informações precisas sobre as regras vigentes a respeito do registro de candidatura; das condições e causas de inelegibilidade; da propaganda eleitoral; das condutas vedadas aos agentes públicos; da arrecadação e dos gastos nas campanhas eleitorais e das respectivas prestações de contas; entre outros direitos e deveres dos candidatos, dos partidos, dos agentes públicos e de todos os cidadãos brasileiros.

Metadado adicionado em 11/07/2025

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