A nova lei do trabalho doméstico
comentários à lei complementar n. 150/2015

Leite, Carlos Henrique Bezerra (Autor) , Leite, Laís Durval (Autor) , Leite, Letícia Durval (Autor)

Direito

Sinopse

A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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