Curso básico de processo penal

Direito

Sinopse

A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções preliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei processual penal, fontes, interpretação, inquérito policial, ação penal, ação civil ex delicto, jurisdição, competência, sujeitos processuais, atos processuais, comunicações processuais, prazos, medidas assecuratórias, prova, prisão, liberdade provisória, procedimentos comum e especial, sentença, nulidades, recursos e habeas corpus. Como recurso didático, o autor utiliza-se de quadros para destacar os pontos mais importantes da disciplina.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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