Direito penal de trânsito

Direito

Sinopse

Em sua segunda edição, primeira pela Editora Saraiva, a obra de Leonardo Schmitt de Bem convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Em um texto didático e de fácil compreensão, o livro percorre as modificações legislativas operadas em mais de quinze anos desde a promulgação da Lei n. 9.503/97, apresentando as impropriedades técnicas do legislador, os equívocos de parte da doutrina penal brasileira e as decisões desacertadas do Poder Judiciário. Leonardo Schmitt de Bem constrói um verdadeiro modelo penal de trânsito, esclarecendo fundamentos, reforçando distinções e revelando inconstitucionalidades. A intenção é provocar discussão sobre a questão da segurança no trânsito, contribuindo para a formação dos acadêmicos, o aprimoramento do conhecimento dos advogados e a promoção de um diálogo com os representantes ministeriais e os magistrados.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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