Crimes ambientais

Direito

Sinopse

O autor interpreta a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, abordando os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. A obra apresenta a tradução dos artigos de maneira clara e objetiva, deixando ao alcance do leitor um fácil entendimento da norma. O trabalho traduz o incansável estudo do autor em torno das Normas Especiais Penais e visa auxiliar o profissional do Direito, bem como dos estudiosos da área.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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