Crimes contra a dignidade sexual

Direito

Sinopse

A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e Plínio A.B.Gentil em torno do texto legal e comentários de precedentes jurisprudenciais recentes a respeito de cada assunto. Ao tratarem de questões polêmicas, os autores sugerem, ainda, soluções adequadas para cada ponto valendo-se da ampla experiência profissional, tanto na prática como na docência, que cada um possui.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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