O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI

Direito

Sinopse

É uma realidade em diversos estados do país a participação do notário no procedimento de dúvida do Registro de Imóveis. Órgãos como a Corregedoria-Geral de Justiça dos Estados vêm enaltercendo o notário como profissional do Direito e adotando a manifestação do autor do ato notarial no procedimento administrativo. Somada a este fato, a crescente expansão urbana e as transformações nas relações sociais trouxeram um aperfeiçoamento legislativo e jurídico no século XXI, com profundo impacto nos serviços notariais e de registro. Esta obra traz as principais evoluções desde a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) até a Lei n. 12.810/2013 (sub-rogação de dívida da garantia fiduciária ou hipotecária).

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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