Positivismo jurídico e justiça constitucional no século XXI

Pfersmann, Otto (Autor) , Pagliarini, Alexandre Coutinho (Tradutor) , Rezek, Francisco (Apresentação) , Miranda, Jorge (Prefácio)

Direito

Sinopse

Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um dos mais importantes teóricos do direito moderno. Através de suas reflexões, o autor destaca o Direito como um objeto cultural que determina condutas e se comunica pelas linguagens da obrigação, da proibição e da permissão.
Ao longo da obra é apresentada a evolução do positivismo ao longo do século XXI, juntamente com o constitucionalismo. O autor compara a aplicação das normas jurídicas juntamente com a análise política do Poder Constituinte como originário. Analisa aspectos políticos como a democracia, a justiça constitucional e o direito internacional comparado para fundamentar seus argumentos. Ainda, condensa ideias sobre tópicos polêmicos e contemporâneos do paradigma positivista no direito, bem como sua realização na jurisdição constitucional.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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