Curso sistematizado de direto processual civil - Tomo III
direito processual público e direito processual coletivo

Direito

Sinopse

O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de direito processual público e do mais difundido direito processual coletivo, feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas subdivisões do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios. A primeira parte ocupa-se do direito processual público. Nela, o autor estuda o mandado de segurança, o habeas data, o mandado de injunção, a ação popular e a ação de improbidade administrativa. Na segunda, dedicada ao direito processual coletivo, o autor analisa, detida e didaticamente, a ação civil pública, a tutela jurisdicional de direitos e interesses individuais homogêneos, o mandado de segurança coletivo, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e, por fim, a arguição de descumprimento de preceito fundamental. A exposição, extremamente didática e atual, é enriquecida pela indicação dos mais recentes posicionamentos do STF e do STJ sobre os temas estudados. A obra, ademais, encontra-se atualizada pela Lei n. 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança, pela Lei Complementar n. 132/2009, que acrescenta diversos dispositivos à Lei Complementar n. 80/1994, Lei Orgânica da Defensoria Pública e pela Lei n. 12.063/2009, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. A 4ª edição encontra-se atualizada, inclusive com um tópico a respeito da ação de improbidade administrativa.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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