Precedentes judiciais e segurança jurídica
fundamentos e possibilidades para a jurisdição constitucional brasileira

Direito

Sinopse

Transitando entre o direito constitucional, os direitos humanos, a filosofia do direito e a partir da teoria da adjudicação de Ronald Dworkin, o trabalho de Estefânia é uma importante e de reflexão sobre a necessária redefinição dos limites da jurisdição constitucional e o problema da segurança jurídica no seu exercício.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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