Poderes selvagens
a crise da democracia italiana

Ferrajoli, Luigi (Autor) , Souza, Alexander Araujo de (Tradutor)

Direito

Sinopse

Os poderes, diante da inexistência de limites e de controles, tendem a concentra-se e a acumular-se em formas absolutas: transformam-se, na ausência de regras, em poderes selvagens. Daí a necessidade não só de defender, mas também de repensar e refundar o sistema das garantias.
Somente um robustecimento da democracia constitucional, por intermédio da introdução de novas e específicas garantias dos direitos políticos e da democracia representativa, consente salvaguardá-las e refundá-las. A ideia fundamental de que o consenso popular seja a única fonte de legitimação do poder político mina os fundamentos de todo o edifício da democracia constitucional. Disso derivam: uma grave pertubação ao pluralismo político e institucional; a desvalorização das regras; ataques á separação de poderes, às instituições de garantia, às oposições parlamentares, aos sindicatos e à liberdade de imprensa; em uma palavra, a rejeição do paradigma do Estado constitucional de direito como sistema de vínculos legais impostos a quaisquer poderes.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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